Category: Linha do Tempo da Pandemia

Brasil alcança novo recorde no número de novos óbitos: 615 pessoas morreram em 24 horas. No mesmo período, 10.503 novos casos foram registrados. Ao todo, já são 8.536 mortes e 125.218 pessoas diagnosticadas com a doença. 

O país ultrapassa a China em número de mortes. Em entrevista, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, diz: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Sou Messias, mas não faço milagre”

O mês termina com 6.006 óbitos e 87.187 pessoas diagnosticadas com a doença; o Supremo Tribunal Federal reconhece a competência concorrente de estados, do Distrito Federal, dos municípios e da União no combate à Covid-19 (ADI 6343). Segundo o entendimento firmado, os estados e os municípios não precisam de autorização da União para adotar medidas de restrição à locomoção durante pandemia. Por ofensa aos princípios constitucionais da publicidade e da transparência nos órgãos públicos, o STF suspende também parte da Medida Provisória nº 928/2020 que limitava o acesso às informações prestadas por órgãos públicos durante a emergência de saúde pública decretada em razão da pandemia.

O Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconhece, por meio da Portaria 1.230, Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Paraná/PR, em decorrência de Doença Infecciosa Viral - 1.5.1.1.0 (Covid-19).

A Anvisa aprova a realização de testes rápidos de Covid-19 em farmácias. Até então, os exames de diagnóstico eram feitos apenas em hospitais e clínicas.

O Ministro da Saúde, Nelson Teich, diz em entrevista que a saída do isolamento social vai ser gradual, conforme a realidade de cada região. Quanto ao número de óbitos decorrentes da Covid-19, a pasta anuncia que vai passar a acompanhar os registros dos cartórios diariamente.

O Brasil bate novo recorde e registra 407 mortes pelo novo coronavírus em 24 horas. O maior número de óbitos registrados em um dia era 217. Também atingiu recorde o número de casos confirmados no mesmo período: são 3.735 pessoas diagnosticadas com a doença.

Primeiras mortes em asilos, registradas em São Paulo, Espírito Santo, Acre, Santa Catarina, Paraíba e Mato Grosso do Sul; o Ministro da Saúde, Nelson Teich, diz que o Brasil precisa ser mais eficiente em termos de logística para distribuição de equipamentos e testes. No entanto, ele compara a situação brasileira à europeia, onde países já enfrentaram o pico da epidemia: a taxa de mortos por milhão de pessoas é de 8,17 no Brasil; na Alemanha é 15, na Itália 135, na Espanha 255, no Reino Unido 90, e nos Estados Unidos, 29; Amazonas e Ceará estão com 100% dos leitos de UTI ocupados. O Ministro Celso de Mello, do STF, determina a entrega imediata ao governo do Maranhão, no prazo de 48 horas, 68 ventiladores pulmonares adquiridos pelo estado e requisitados pela União. A decisão se deu na concessão de pedido de tutela de urgência na ACO 3385.

O STF reconhece a legitimidade da redução da jornada de trabalho e salário em decorrência da crise sanitária (ADI 6363).

O Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta deixa o cargo; assume o médico oncologista Nelson Teich.