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Ponta Grossa-PR Documento Apenas descrições de nível superior
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Acidente de Trabalho nº 146

  • BR BRJFPR AT-146
  • Documento
  • 1931-11-30 - 1931-12-08

Trata-se de Acidente de trabalho em que é acidentado Felisberto Malherbe.Disse o Procurador da República, representando a União, que entre os inquéritos entregues a oficial de justiça do Juízo – por pessoa da família do falecido Procurador da Repú...

Felisberto Malherbe

Acidente de Trabalho nº 313

  • BR BRJFPR AT-313
  • Documento
  • 1937-05-11 - 1937-07-17

Trata-se de ação de Acidente de Trabalho iniciada pelo Procurador da República, com pedido de nomeação de curador para que se manifestasse sobre o acordo feito entre a Rede de Viação Paraná - Santa Catarina e seu empregado, Manoel de Barros, prati...

A União Federal

Acidente de Trabalho nº 323

  • BR BRJFPR AT-323
  • Documento
  • 1937-07-02 - 1937-09-04

Trata-se de Ação de Acidente de Trabalho, proposta pela União Federal em benefício dos herdeiros de José Silveira, ajudante de tráfego da Linha Itararé – Uruguai, falecido em decorrência do acidente sofrido no dia 19 de fevereiro de 1934, requeren...

A União Federal

Acidente de Trabalho nº 342

  • BR BRJFPR AT-342
  • Documento
  • 1937-10-22 - 1937-11-10

Trata-se de ação de Acidente de Trabalho, proposta pela União Federal em benefício de Vicente Maravieski, requerendo a nomeação de um curador para que se manifestasse sobre o acordo para pagamento de indenização, realizado entre a Rede de Viação P...

A União Federal

Acidente de Trabalho nº236

  • BR BRJFPR AT-236
  • Documento
  • 1936-01-30 - 1937-05-15

Trata-se de Autos de Acidente de Trabalho proposto pela União Federal em benefício de Petronilha Dropa, requerendo a homologação do acordo realizado entre os herdeiros de Miguel Dropa, falecido, devido a acidente de trabalho, na data de 14 de julh...

A União Federal

Acidente de Trabalho nº328

  • BR BRJFPR AT-328
  • Documento
  • 1937-08-27 - 1937-09-09

Trata-se de Ação de Acidente de Trabalho proposta pela União Federal em benefício de Leonardo Steck, requerendo a nomeação de um curador para que se manifestasse sobre o acordo feito entre a Rede de Viação Paraná - Santa Catarina e o trabalhador, ...

União Federal

Acidente de trabalho n° 305

  • BR BRJFPR AT-305
  • Documento
  • 1937-05-05 - 1937-07-30

Trata-se de autos de Acidente de Trabalho, proposto pela União Federal em benefício dos herdeiros de Alfredo Oliveira, requerendo a homologação do acordo realizado entre Natalia Gomes Oliveira (viúva) e seus filhos menores (Pedro Hamilton, Eloah, ...

A União Federal

Acidente de trabalho nº 127

  • BR BRJFPR AT-127
  • Documento
  • 1931-06-05 - 1931-07-22

Trata-se de ação de Acidente de trabalho promovida pelo Curador de acidentes da comarca de Ponta Grossa, por solicitação do menor Arlindo Pinto, representado por seu pai Joaquim Cressencio Pinto, contra a Fazenda Modelo, arrendada à União Federal....

Curador de Acidentes

Acidente no Trabalho n° 258

  • BR BRJFPR AC-258
  • Documento
  • 1936-08-22 - 1936-10-25

Trata-se de autos de Acidente de Trabalho, proposto pela União Federal em benefício de Manoel Mendes, requerendo a homologação do acordo realizado entre Manoel e a Rede de Viação Paraná - Santa Catarina, em decorrência do acidente sofrido por ele ...

União Federal

Agravo de Petição n° 1.050

  • BR BRJFPR AGPET-1.050
  • Documento
  • 1908-06-24 - 1931-09-25

Trata-se de Agravo de Petição interposto em Agravo proposto pelo Procurador da República contra o despacho do Juiz Federal que não concedeu vista ao agravante na ação de preceito cominatório, movida contra o Estado do Paraná.Narrou o Procurador da...

Procurador da República

Agravo de Petição nº 10.763

  • BR BRJFPR AGPET-10.763
  • Documento
  • 1942-08-20 - 1943-01-21

Trata-se de Agravo de Petição interposto em Executivo Fiscal, proposto pela Fazenda Nacional contra Basílio Dszioba, requerendo a expedição de um mandado executivo, a fim de cobrar-lhe a quantia total de dois contos, setecentos e sessenta mil réis...

Fazenda Nacional

Apelação crime n° 248

  • BR BRJFPR ACR 248
  • Documento
  • 1902-06-06 - 1906-08-25

Trata-se de Apelação Crime interposta em Sumário de Culpa, promovido pelo Ministério Público, em que denuncia o Ex-Tesoureiro da Delegacia Fiscal do Estado do Paraná pelo crime de peculato, previsto no art. 221 do Código Penal de 1890.Narrou o Pro...

Ministério Público

Apelação cível n° 2.063

  • BR BRJFPR AC 2.063
  • Documento
  • 1908-10-22 - 1912-11-30

Trata-se de Apelação Cível interposta em Ação Ordinária, na qual Álvaro José do Nascimento e outros requerem que a União restitua a importância total de cento e noventa e cinco contos, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e quatr...

Alvaro José do Nascimento e outros

Apelação cível nº 1.493

  • BR BRJFPR AC 1.493
  • Documento
  • 1907-06-06 - 1913-12-28

Trata-se de Apelação Cível interposta em Executivo Fiscal, cujas peças foram trasladadas, em que a Fazenda Nacional cobra da Companhia de Estrado de Ferro o valor de impostos devidos num total de cento e oitenta e oito contos, seiscentos e setenta...

Companhia de Estrada de Ferro São Paulo - Rio Grande

Apelação cível nº 1.596

  • BR BRJFPR AC 1.596
  • Documento
  • 1907-10-15 - 1910-08-17

Trata-se de Apelação Cível interposta em Ação Ordinária, na qual a União Federal reivindica um terreno que foi apropriado pelo Estado do Paraná, na Comarca de Ponta Grossa, bem como o pagamento das custas processuais.Diz o Procurador da República ...

Estado do Paraná

Apelação cível nº 1.734

  • BR BRJFPR AC-1.734
  • Documento
  • 1908-05-19 - 1917-04-23

Trata-se de Apelação Cível interposta em Ação Ordinária Rescisória proposta pelo Coronel Domingos Antônio da Cunha contra a Fazenda Nacional requerendo a declaração de nulidade do acórdão, de outubro de 1901, e o restabelecimento da sentença que c...

Coronel Domingos Antônio da Cunha

Apelação cível nº 197

  • BR BRJFPR AC-197
  • Documento
  • 1895-07-13 - 1896-10-31

Trata-se de Apelação Cível interposta em Ação Ordinária, proposta por José Ferreira dos Santos contra a Fazenda Nacional, requerendo que essa fosse condenada a lhe pagar uma indenização no valor de quinze contos e cem mil réis (15:100$000) pelos a...

José Ferreira dos Santos

Apelação cível nº 279

  • BR BRJFPR AC-279
  • Documento
  • 1896-02-14 - 1897-12-15

Trata-se de uma Apelação Cível interposta em Indenização na qual o empreiteiro geral da Estada de Ferro São Paulo – Rio Grande do Sul, pretende indenizar os réus pelos terrenos desapropriados na cidade de Castro-PR.O terreno era atravessado pelo t...

Engenheiro Caetano Augusto Rodrigues (empreiteiro geral da Estada de Ferro São Paulo – Rio Grande do Sul).

Apelação cível nº 4.247

  • BR BRJFPR AC-4.247
  • Documento
  • 1921-04-05 - 1937-12-06

Trata-se de Apelação cível interposta em Ação Ordinária proposta pela Companhia de Estrada de Ferro São Paulo – Rio Grande contra João Eugênio & Cia, requerendo uma indenização pelos prejuízos causados pelos suplicados, mais perdas e danos de ...

Companhia de Estrada de Ferro São Paulo - Rio Grande

Apelação cível nº 6.320

  • BR BRJFPR AC 6.320
  • Documento
  • 1930-11-17 - 1937-09-12

Trata-se de Ação Ordinária proposta por Leocádio Ferreira Pereira contra a União Federal, requerendo a nulidade do ato que o demitiu do cargo de telegrafista de 4ª classe, bem como sua reintegração no antigo cargo. Requereu ainda que a União fosse...

Leocádio Ferreira Pereira

Apelação cível nº 6.506

  • BR BRJFPR AC 6.506
  • Documento
  • 1923-08-31 - 1941-04-22

Trata-se de Apelação Cível interposta em Ação Ordinária, proposta por Justino de Araújo Vieira contra a União Federal, requerendo a declaração de nulidade do ato que o dispensou do cargo e posto militar, sua reintegração no Exército, com o pagamen...

Justiniano de Araújo Vieira

Apelação cível nº 7.342

  • BR BRJFPR AC-7.342
  • Documento
  • 1937-12-15 - 1942-10-22

Trata-se de Apelação Cível interposta em Ação Ordinária, proposta por Joaquim Antônio Ramos contra a União federal, requerendo a anulação do ato que o exonerou das fileiras do Exército Nacional, sua reintegração no posto de subtenente, bem como to...

Joaquim Antônio Ramos

Apelação cível nº 812

  • BR BRJFPR AC 812
  • Documento
  • 1900-11-28 - 1916-09-20

Trata-se de Apelação Cível interposta em Sequestro, na qual a Fazenda Nacional requereu a expedição de um mandado de sequestro de todos os bens de raiz, móveis e semelhantes pertencentes ao ex-oficial da Caixa Econômica, João Lourenço de Araújo.Di...

João Lourenço de Araújo e Francisca Vianna Araújo

Autos de Petição nº 755

  • BR BRJFPR PET-755
  • Documento
  • 1932-07-01 - 1935-07-03

Trata-se de Autos de Petição do Procurador da República referente a uma sindicância remetida pelo Comandante da 9ª Circunscrição de Recrutamento da 5ª Região Militar, aberta para apurar a fraude no alistamento militar praticada por Antônio Pereira...

O Procurador da República

Autos de arrecadação nº 843

  • BR BRJFPR AA-843
  • Documento
  • 1905-05-12 - 1906-04-06

Trata-se de Autos de arrecadação proposta pelo Procurador da República devido ao falecimento do alemão Emilio Vagelbein, trabalhador da construção da picada para assentamento da linha telegráfica de Guarapuava a Foz do Iguaçu.Como ele não deixou h...

Procurador da República

Autos de vistoria nº 913

  • BR BRJFPR AV-913
  • Documento
  • 1908-01-08 - 1908-05-30

Trata-se de autos de vistoria requerida pelo Procurador da República, a ser feita no terreno “Chapada do Cascavel”, situado na cidade de Ponta Grossa, que era objeto de discussão na ação em que a União movia contra o Estado do Paraná, objetivando ...

União Federal

Ação Ordinária nº 2.618

  • BR BRJFPR AORD-2.618
  • Documento
  • 1921-09-19 - 1926-07-01

Trata-se de Ação Ordinária proposta por Pereira Carneiro & Companhia Ltda. (Companhia Comércio e Navegação) contra a firma comercial Odilon Fonseca & Companhia, para cobrarem um saque no valor de 1:020$000 (um conto e vinte mil réis), prov...

Pereira Carneiro & Companhia Ltda.

Ação Ordinária nº 200

  • BR BRJFPR AORD-200
  • Documento
  • 1880-06-23 - 1882-05-15

Trata-se de Ação Ordinária proposta pela Fazenda Nacional contra Domingos Antonio da Cunha e sua mulher para anular a venda realizada por eles de terrenos situados no município de Ponta Grossa pelo preço de 10:000$000 (dez contos de réis), bem com...

A Fazenda Nacional

Ação Originária nº 53

  • BR BRJFPR AO 53
  • Documento
  • 1908-04-06 - 1932-07-25

Trata-se de Ação Cível Originária interposta em Autos de Mandado Proibitório na qual a União Federal requer a expedição de mandado proibitório contra o Estado do Paraná.Disse o Procurador da República, que temendo que o Governo do Estado do Paraná...

Estado do Paraná

Ação Sumária nº 641

  • BR BRJFPR ASUMA-641
  • Documento
  • 1933-05-12 - 1933-10-27

Trata-se de Autos de Ação Sumária proposta pela Justiça Pública do Termo de Piraí (atual Piraí do Sul) contra Eduardo Mussi e outros denunciados por crime de sedição contra o Prefeito local e o Coletor Federal do Município.No dia 4 de julho de 193...

Justiça Pública do Termo de Pirahy

Ação de Manutenção n° 555

  • BR BRJFPR AM-555
  • Documento
  • 1896-06-03 - 1896-07-25

Trata-se de Ação de Manutenção proposta por Joaquim Gonçalves Guimarães e sua esposa, Balbina Ribas Guimarães contra a Companhia de Estrada de Ferro São Paulo – Rio Grande.Narraram os autores que era os legítimos possuidores de diversas partes de ...

Joaquim Gonçalves Guimarães

Inquérito Policial Militar nº 6.965

  • BR BRJFPR INQ-6.965
  • Documento
  • 1932-02-12 - 1933-02-27

Trata-se de dois Inquéritos Policiais instaurados contra o Tenente Coronel Júlio Indio Parintins Pereira e outros perante a Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar no Paraná, por conflitos ocorridos em Ponta Grossa entre praças da Polícia...

Tenente Coronel Júlio Indio Parintins Pereira e outros

Inquérito policial ex-ofício n° 19020610

  • BR BRJFPR INQ-19020610
  • Documento
  • 1902-06-10 - 1902-08-29

Trata-se de Inquérito policial “ex-ofício” instaurado pelo Comissariado de Polícia da Vila de São João do Triunfo para apurar a infração prevista no art. 241 do Código Penal de 1890, supostamente praticada por José Mariano de Souza, preso em flagr...

José Mariano de Souza

Inquérito policial n° 19010823

  • BR BRJFPR INQ-19010823
  • Documento
  • 1901-08-23 - 1901-09-25

Tratou-se de Inquérito policial instaurado pelo Comissariado de Polícia de Jaguariaíva, por reclamação de Theodoro Rodrigues de Mello, para apurar a infração prevista no art. 241 do Código Penal de 1890, supostamente praticada por José Biscaya.Dis...

José Rodrigues Biscaia

Inquérito policial n° 19040412

  • BR BRJFPR INQ-19040412
  • Documento
  • 1904-04-12 - 1904-10-11

Trata-se de Inquérito Policial instaurado pela Repartição Central da Polícia por representação do Tesoureiro Fiscal, Modesto Polydoro, para apurar se foi suprimida, por processo químico, o carimbo de inutilização na nota apreendida com Vicente Goe...

Modesto Polydoro

Interdito Proibitório nº 3.309

  • BR BRJFPR IP-3.309
  • Documento
  • 1923-06-11 - 1931-09-20

Trata-se Interdito Proibitório proposto por Martins & Carvalho contra a União Federal, requerendo a expedição de um mandado proibitório para assegurá-los de uma iminente ameaça, além da intimação do Delegado Fiscal do Tesouro Federal e dos Col...

Martins & Carvalho

Justificação nº 2.722

  • BR BRJFPR JUST-2.722
  • Documento
  • 1921-12-16 - 1921-12-29

Trata-se de Justificação em que Maria do Amaral Sprenger pretende provar que seu filho Leopoldo é o provedor da família, para instruir requerimento de isenção do serviço militar obrigatório.Declarou a justificante que era viúva e pobre e seu filho...

Maria do Amaral Sprenger

Justificação nº 616

  • BR BRJFPR JUST-616
  • Documento
  • 1934-12-12 - 1934-12-17

Trata-se de uma Justificação em que Hugo Giesbrecht, Armando Prince e Francisco Gomide pretendem provar que foram injustamente acusados de desfalcar o patrimônio de entidade filantrópica.Disseram os justificantes que foram presos e mantidos incomu...

Armando Prince

Planta da E.F.S.P.R.G. mapa do terreno pertencente ao Coronel Sebastião Madureira.

  • BR BRJFPR PL-Planta 279
  • Documento
  • 1896-02-14 - 1897-12-15

O terreno desapropriado era de uma fazenda pastoril e agrícola, que ficava na estrada de rodagem que ligaria Ponta Grossa a Castro, entre os km 342+507,90 m e km 351+386,76 m. Os traçado da linha férrea percorriam mais de 11 km, dividindo a propri...

Engenheiro Caetano Augusto Rodrigues (empreiteiro geral da Estada de Ferro São Paulo – Rio Grande do Sul).

Planta do terreno Boa Vista

  • BR BRJFPR PL Planta 53-A
  • Documento
  • 1908-04-06 - 1932-07-25

Terrenos:Uvaranas – adquirida pelo governo imperial em 1878-09-30 – área de três milhões, novecentos e duas mil, duzentos e setenta e duas braças quadradas (3.902.272 b2).Neville – adquirida pelo governo imperial em 1878-06-12 – área de um milhão,...

Estado do Paraná

Planta do terreno Chapada do Cascavel

  • BR BRJFPR PL Planta 1.596
  • Documento
  • 1907-10-15 - 1910-08-17

Terreno:Chapada do Cascavel – adquirida pelo governo imperial em 1878-05-02 – área de dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil e sessenta braças quadradas (2.766.060b2 ou 60.853.320 m2) com casa e mais benfeitorias.

Estado do Paraná

Planta do terreno Uvaranas

  • BR BRJFPR PL Planta 53-B
  • Documento
  • 1908-04-06 - 1932-07-25

Terrenos:Uvaranas – adquirida pelo governo imperial em 1878-09-30 – área de três milhões, novecentos e duas mil, duzentos e setenta e duas braças quadradas (3.902.272 b2).Neville – adquirida pelo governo imperial em 1878-06-12 – área de um milhão,...

Estado do Paraná

Protesto nº 3.260

  • BR BRJFPR PRO-3.260
  • Documento
  • 1923-05-22 - 1923-05-23

Trata-se de Protesto proposto por Eduardo Rodrigues contra Dr. Edwin E. Claytor e outros, com quem fez contrato no qual se obrigou por si e por Dona Mathilde Pereira de Almeida, tutora dos menores Odette, Lilia, José e Marina de Almeida Bindo, a e...

Eduardo Rodrigues

Protesto nº 323

  • BR BRJFPR PRO-323
  • Documento
  • 1935-06-15 - 1935-06-17

Trata-se de Protesto proposto por João Francisco de Oliveira contra ato do Governo Federal que, por meio do decreto de 17 de Junho de 1930, o exonerou do cargo de secretário da Fazenda Modelo de Ponta Grossa (PR).Disse o autor que era funcionário ...

João Francisco de Oliveira

Protesto nº 4.498

  • BR BRJFPR PRO-4.498
  • Documento
  • 1925-09-19 - 1925-09-22

Trata-se de Protesto proposto por Graciano Antunes Rodrigues, proprietário dos prédios, com todos os maquinismos, em que funcionava a “Fábrica Sant’Anna” da firma Pinto & Daros, na cidade de Ponta Grossa.Narrou o requerente que o imóvel e os o...

Graciano Antunes Rodrigues

Traslado da Ação Ordinária nº 2.405

  • BR BRJFPR TAORD-2.405
  • Documento
  • 1921-04-05 - 1921-11-25

Trata-se de Translado de Ação Ordinária proposta pela Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande contra João Eugênio & Cia, industriais domiciliados em Curitiba, a fim de ser indenizada, conforme fosse liquidado na execução, dos prejuízos...

A Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande

Traslado dos Autos de Ação Ordinária nº 563

  • BR BRJFPR TAORD-563
  • Documento
  • 1897-01-04 - 1898-04-09

Trata-se de Traslado dos Autos de uma Ação Ordinária proposta pela Companhia Frigorífica e Pastoril Brasileira contra a Fazenda Nacional requerendo a indenização de Rs 257:510$000 (duzentos e cinquenta e sete contos e quinhentos e dez mil réis) re...

Companhia Frigorífica e Pastoril Brasileira

Traslado dos Autos de Justificação nº 621

  • BR BRJFPR TJUST-621
  • Documento
  • 1900-12-26 - 1901-01-12

Trata-se de Traslado dos Autos de Justificação em que João Lourenço de Araújo pretendia provar que não havia fugido do Estado do Paraná, com destino a Santa Catarina, para escapar de procedimento administrativo instaurado para apurar fraudes comet...

João Lourenço de Araújo

Vistoria nº 4.217

  • BR BRJFPR AV-4.217
  • Documento
  • 1921-02-14 - 1921-02-19

Trata-se de Vistoria proposta pelo Estado do Paraná, por seu procurador-geral da justiça ad-hoc, que tomou o conhecimento de que foram praticadas falsidades no lançamento das sisas nos livros das coletorias de Ponta Grossa-PR, Castro-PR e Vila Nov...

Estado do Paraná