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Estado do Paraná Documento Apenas descrições de nível superior
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Agravo de Instrumento nº 4.416

  • BR BRJFPR AG 4.416
  • Documento
  • 1926-11-10 - 1926-12-16

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em Agravo, proposto pelo Estado do Paraná contra a decisão do Juiz Federal, que recebeu a apelação proposta por Christovam Ferreira de Sá e Jacintho Ferreira de Sá.Disse o autor que, no ano de 1896, ing...

Estado do Paraná

Agravo de Petição n° 1.074

  • BR BRJFPR AGPET-1.074
  • Documento
  • 1908-06-10 - 1910-01-10

Trata-se de Agravo de Petição interposto em Manutenção de Posse, proposta por Guimarães & Cia contra o Estado do Paraná, requerendo a expedição de ordem de manutenção em seu favor para embarcar seis mil sacos de erva-mate no vapor “Parahyba”.D...

Guimarães & Cia

Agravo n° 5.071

  • BR BRJFPR AG-5.071
  • Documento
  • 1928-11-06 - 1928-11-22

Trata-se de Agravo interposto contra a decisão que deferiu pedido de manutenção de posse requerido por Meirelles & Souza de 320 sacos de erva mate que seriam exportados para Argentina, pelo porto de Antonina.Disse o Procurador do Estado do Par...

Estado do Paraná

Apelação cível n° 1.120

  • BR BRJFPR AC-1.120
  • Documento
  • 1905-01-30 - 1909-09-16

Trata-se de Agravo de petição interposto em Ação de Manutenção de Posse, proposta por Glasser & Filho, requerendo expedição de mandado de manutenção de posse, relativo a dois volumes de mercadorias vindos de Hamburgo, na Alemanha, com destino ...

Estado do Paraná

Apelação cível n° 1.664

  • BR BRJFPR AC 1.664
  • Documento
  • 1907-04-06 - 1915-09-01

Trata-se de Apelação cível interposta em Ação Sumária proposta por Cândido Severiano Maia contra o Estado do Paraná, requerendo a declaração de inconstitucionalidade e anulação dos impostos cobrados durante a exportação de 650 muares do Rio Grande...

Cândido Severiano Maia

Apelação cível n° 1.757

  • BR BRJFPR AC 1.757
  • Documento
  • 1908-08-07 - 1913-01-13

Trata-se de Apelação cível interposta em Ação Ordinária proposta por Antônio Ricardo de Souza Dias Negrão contra o Estado do Paraná, requerendo a declaração de nulidade do ato que o demitiu do cargo de Escrivão de Órfãos e Ausentes, sua reintegraç...

Antônio Ricardo de Souza Dias Negrão

Apelação cível n° 3.043

  • BR BRJFPR AC 3.043
  • Documento
  • 1915-12-29 - 1919-08-26

Trata-se de Apelação cível interposta em Ação Ordinária proposta por Fernando Eugenio Martins Ribeiro, contra o Estado do Paraná, requerendo a anulação de ato do governo estadual que o privou do cargo de Juiz de Direito da Comarca de Castro, além ...

Estado do Paraná

Apelação cível n° 3.089

  • BR BRJFPR AC 3.089
  • Documento
  • 1916-07-20 - 1922-05-08

Trata-se de Apelação cível interposta em Ação Sumária Especial proposta por Rocha, Cima & Companhia contra o Estado do Paraná requerendo a nulidade da cobrança, em ouro, do imposto de exportação sobre a erva mate cancheada.A Companhia assevera...

Rocha, Cima & Companhia

Apelação cível n° 3.133

  • BR BRJFPR AC 3.133
  • Documento
  • 1896-05-09 - 1922-07-01

Trata-se de Apelação cível interposta em Ação Ordinária em que o Estado do Paraná reivindica as terras denominadas “Ribeirão Vermelho”, situadas à margem esquerda do Rio Parapanema, no distrito de Jataí, Comarca de Tibagi, dos engenheiros Gervasio...

Gervásio Pires Ferreira

Apelação cível n° 3.268

  • BR BRJFPR AC 3.268
  • Documento
  • 1917-06-14 - 1921-11-12

Trata-se de Apelação cível interposta em Ação ordinária proposta por Aprígio Bispo de Beja, em face do Estado do Paraná, requerendo a nulidade do ato administrativo que o demitiu, além do pagamento dos vencimentos integrais, acrescido dos aumentos...

Aprigio Bispo de Beja

Apelação cível n° 3.273

  • BR BRJFPR AC 3.273
  • Documento
  • 1916-09-12 - 1925-08-07

Trata-se de Apelação Cível interposta em Ação Ordinária proposta por Octavio Elpidio Machado Lima, requerendo a nulidade do decreto que o demitiu, além do pagamento dos vencimentos integrais, desde a demissão até seu aproveitamento ou aposentadori...

Estado do Paraná

Apelação cível n° 3.345

  • BR BRJFPR AC 3.345
  • Documento
  • 1916-09-14 - 1936-07-02

Trata-se de Apelação cível interposta em Ação Ordinária proposta pela Companhia de Loterias Nacionaes do Brazil contra o Estado do Paraná e o concessionário Antonio Mattos de Azeredo, requerendo a nulidade do contrato celebrado entre o Estado e o ...

A Companhia de Loterias Nacionaes do Brazil

Apelação cível n° 3.467

  • BR BRJFPR AC 3.467
  • Documento
  • 1917-11-24 - 1919-09-25

Trata-se de Apelação cível interposta em Ação ordinária, proposta por Jesus Val contra o Estado do Paraná requerendo indenização por terreno desapropriado, suas benfeitorias e o dano emergente, no total de um mil, oitocentos e setenta contos e duz...

Estado do Paraná

Apelação cível nº 1.142

  • BR BRJFPR AC 1.142
  • Documento
  • 1905-03-24 - 1907-10-11

Trata-se de Apelação cível numa ação de manutenção de posse, proposta por Manoel Severiano Maia, requerendo expedição de mandado, para garantir a livre passagem da tropa de 330 mulas na barreira de Itararé, interrompida pelo não pagamento de impos...

Manoel Severiano Maia

Apelação cível nº 1.250

  • BR BRJFPR AC 1.250
  • Documento
  • 1905-04-03 - 1911-09-06

Trata-se de Apelação Cível interposta em Ação Ordinária na qual Pereira, Santos & Companhia requer uma indenização do Estado do Paraná, em razão de prejuízos, lucros cessantes e danos emergentes, causados pelo Decreto nº 29 de 8 de agosto de 1...

Estado do Paraná

Apelação cível nº 1.561

  • BR BRJFPR AC 1.561
  • Documento
  • 1907-04-06 - 1909-11-05

Trata-se de Apelação Cível interposta em Ação Ordinária, na qual o Bacharel Pedro Vicente Viana requer a anulação do Decreto Estadual nº 26, de 8 de maio de 1894, que o aposentou do cargo de Juiz da Comarca de Antonina.Disse o autor que foi nomead...

Pedro Vicente Viana

Apelação cível nº 1.563

  • BR BRJFPR AC 1.563
  • Documento
  • 1907-05-04 - 1913-01-31

Trata-se de Apelação Cível interposta em Ação Ordinária na qual o juiz, Dr. Eusébio Silveira da Motta, requer a nulidade da sua demissão, a reintegração no cargo de Juiz Estadual, bem como, o pagamento dos vencimentos, desde sua exoneração até a r...

Dr. Eusébio Silveira da Motta

Apelação cível nº 1.596

  • BR BRJFPR AC 1.596
  • Documento
  • 1907-10-15 - 1910-08-17

Trata-se de Apelação Cível interposta em Ação Ordinária, na qual a União Federal reivindica um terreno que foi apropriado pelo Estado do Paraná, na Comarca de Ponta Grossa, bem como o pagamento das custas processuais.Diz o Procurador da República ...

Estado do Paraná

Apelação cível nº 191

  • BR BRJFPR AC-191
  • Documento
  • 1893-04-08 - 1897-03-03

Trata-se de Apelação Cível interposta em Ação Ordinária proposta por Romualdo Ferreira de Azevedo Portugal contra o Estado do Paraná e Manoel Pinto de Azevedo Portugal, requerendo a nulidade do ato do Governador do Estado que o privou do cargo de ...

Romualdo Ferreira de Azevedo Portugal

Apelação cível nº 2.701

  • BR BRJFPR AC-2.701
  • Documento
  • 1914-01-03 - 1919-01-18

Trata-se de Apelação Cível interposta em Ação Ordinária na qual João Claudino de Almeida Lisboa e sua esposa, na qualidade de únicos herdeiros e sucessores do Dr. Casimiro dos Reis Gomes e Silva, requereram que o Estado do Paraná os indenizasse na...

João Claudino de Almeida Lisboa

Apelação cível nº 2.869

  • BR BRJFPR AC 2.869
  • Documento
  • 1914-06-10 - 1933-04-03

Trata-se de Apelação Cível interposta em Ação Ordinária proposta por Sebastião Mendes Britto e outros, requerendo a declaração de nulidade da aquisição de terras feita pelo Estado do Paraná, bem como a restituição, para os autores, de parte da faz...

Sebastião Mendes Britto e outros

Apelação cível nº 3.272

  • BR BRJFPR AC 3.272
  • Documento
  • 1917-04-13 - 1919-07-09

Trata-se de Apelação Cível interposta em Ação Ordinária proposta por Francisco José de Moura, requerendo a declaração de nulidade do decreto que o demitiu do cargo de alferes, a condenação do Estado do Paraná ao pagamento dos seus vencimentos inte...

Francisco José de Moura

Apelação cível nº 3.540

  • BR BRJFPR AC 3.540
  • Documento
  • 1917-04-07 - 1935-11-11

Trata-se de Apelação cível interposta em Ação Sumária proposta por Rocha & Cima, sucessores de Rocha, Cima & Cia contra o Estado do Paraná requerendo a nulidade da cobrança, em ouro, do imposto de exportação sobre a erva mate cancheada, al...

Estado do Paraná

Apelação cível nº 3.772

  • BR BRJFPR AC-3.772
  • Documento
  • 1918-04-11 - 1929-12-06

Trata-se de Apelação Cível interposta em Ação Ordinária proposta por Miguel Antonovelles Bohomoletz contra o Estado do Paraná, para anular o ato que tornou sem efeito o registro de seu diploma, negando-lhe o direito de exercer a medicina no Paraná...

Miguel Antonovelles Bohomoletz

Apelação cível nº 4.076

  • BR BRJFPR AC 4.076
  • Documento
  • 1919-11-14 - 1926-05-12

Trata-se de Apelação cível interposta em Ação ordinária, proposta por Alberto Dittert em face do Estado do Paraná e a União Federal, requerendo a indenização pelos prejuízos, lucros cessantes e danos emergentes, além dos danos morais.O autor, nasc...

Estado do Paraná

Apelação cível nº 4.164

  • BR BRJFPR AC 4.164
  • Documento
  • 1919-11-01 - 1925-12-17

Trata-se de Apelação cível interposta em Ação Ordinária proposta por Octavio Ferreira do Amaral e Silva contra o Estado do Paraná, em que requeria a anulação do ato que o removeu para outro cargo, asseguradas todas as vantagens, os vencimentos que...

Octávio Ferreira do Amaral e Silva

Apelação cível nº 4.565

  • BR BRJFPR AC-4.565
  • Documento
  • 1920-05-22 - 1938-04-13

Trata-se de Apelação cível interposta em Ação Ordinária proposta por Joaquim Procópio Pinto Chichorro Netto contra o Estado do Paraná, requerendo a anulação do ato que nomeou outra pessoa para o cargo de bibliotecário da Secretaria do Congresso Le...

Joaquim Procópio Pinto Chichorro Netto

Apelação cível nº 4.935

  • BR BRJFPR AC-4.935
  • Documento
  • 1923-04-06 - 1938-12-14

Trata-se de Apelação cível interposta em Interdito proibitório proposto por Simão Ruas & Comp. requerendo a salvaguarda do exercício dos direitos de uso e gozo de suas propriedades, extração, transporte e comércio das ervas existentes nelas, b...

Simão Ruas & Cia

Apelação cível nº 6.009

  • BR BRJFPR AC 6.009
  • Documento
  • 1928-09-12 - 1931-11-16

Trata-se de Apelação cível interposta em Ação Sumária, proposta por Antônio Meirelles Sobrinho contra o Estado do Paraná, requerendo indenização e a declaração de nulidade de uma lei e de um decreto Estadual, por contrariarem as disposições consti...

Antônio Meirelles Sobrinho

Apelação cível nº 6.326 volumes 1 a 3

  • BR BRJFPR AC-6.326
  • Documento
  • 1925-01-27 - 1940-05-17

Trata-se de Apelação cível interposta em Ação de Manutenção de Posse proposta por Ernesto Luiz de Oliveira Júnior, Ignácio Xavier Mesquita de Oliveira, Júlia Mesquita de Oliveira, Mário Luiz de Oliveira, menores púberes, Jorge, Carlos e Luiz – imp...

Francisco Gutierrez Beltrão

Autos de Interdito Proibitório nº 986

  • BR BRJFPR AIP-986
  • Documento
  • 1909-10-14 - 1909-12-17

Trata-se de Autos de Interdito Proibitório proposto por Henrique H. Gomm requerendo a expedição de mandado proibitório contra o Estado do Paraná, para que sua mercadoria fosse assegurada da eminente ameaça a que estava exposta.Narrou o requerente ...

Henrique H. Gomm

Autos de Mandado de Intimação n° 1.056

  • BR BRJFPR INT-1.056
  • Documento
  • 1911-05-25 - 1911-07-24

Trata-se de Autos de mandado de intimação extraído dos Autos de Execução de sentença civil, que tratava das divisas de terras entre o Estado do Paraná (executado) e o Estado de Santa Catarina (exequente).O Ministro relator da Ação Originária nº 7 ...

Estado de Santa Catarina

Ação Originária nº 53

  • BR BRJFPR AO 53
  • Documento
  • 1908-04-06 - 1932-07-25

Trata-se de Ação Cível Originária interposta em Autos de Mandado Proibitório na qual a União Federal requer a expedição de mandado proibitório contra o Estado do Paraná.Disse o Procurador da República, que temendo que o Governo do Estado do Paraná...

Estado do Paraná

Ação Possessória n° 886

  • BR BRJFPR AP-886
  • Documento
  • 1907-03-02 - 1904-05-29

Trata-se de Ação Possessória proposta pela Companhia de Loterias do Estado da Bahia, sociedade anônima sediada no Distrito Federal (nessa época no Rio de Janeiro), requerendo que o Estado do Paraná fosse condenado a não turbar o comércio de venda ...

Companhia de Loterias do Estado da Bahia

Ação Possessória nº 3.145

  • BR BRJFPR AP-3.145
  • Documento
  • 1923-04-02 - 1924-01-28

Trata-se de Ação Possessória proposta por J. Cima & Companhia contra o Estado do Paraná, requerendo a expedição de mandado proibitório assegurando que sua mercadoria, em trânsito ou em depósito, não fosse turbada pelos atos do Governo do Estad...

J. Cima & Companhia

Ação Possessória nº 4.026

  • BR BRJFPR AP-4.026
  • Documento
  • 1924-08-20 - 1924-10-15

Trata-se de Ação Possessória proposta por Antenor Benetti e outros contra o Estado do Paraná requerendo a expedição de manutenção de posse para que os réus fossem condenados a não turbar a posse dos autores, mais uma indenização pelos prejuízos, p...

Antenor Benetti e outros

Ação de Manutenção de Posse nº 114

  • BR BRJFPR AMP-114
  • Documento
  • 1928-10-25 - 1928-11-16

Trata-se de Ação de Manutenção de Posse proposta por Meirelles & Souza contra o Estado do Paraná, requerendo que esse não oponha quaisquer obstáculos ao embarque, pelo porto de Antonina, de carga de erva mate proveniente do Estado de Santa Cat...

Meirelles & Souza

Interdito Proibitório nº 3.159

  • BR BRJFPR IP-3.159
  • Documento
  • 1923-04-06 - 1924-01-28

Trata-se de Interdito Proibitório proposto por Simão Ruas & Companhia contra o Estado do Paraná requerendo salvaguardar o exercício dos direitos de uso e gozo de suas propriedades, extração, transporte e comércio da erva-mate existentes nelas,...

Simão Ruas & Cia

Interdito Proibitório nº 4.195

  • BR BRJFPR IP-4.195
  • Documento
  • 1925-01-23 - 1931-08-27

Trata-se de Interdito Possessório proposto por João Soares de Lima contra o Estado do Paraná por meio do qual requereu a expedição de ordem judicial para que o requerido se abstenha da ameaça de turbação em relação a sua posse, sob pena de aplicaç...

João Soares de Lima

Mandado de Segurança nº 135

  • BR BRJFPR MS-135
  • Documento
  • 1935-07-17 - 1936-06-29

Trata-se de Recurso de Mandado de Segurança interposto em Mandado de Segurança, proposto pelo Dr. Francisco da Cunha Pereira contra o ato inconstitucional do Poder Executivo do Estado do Paraná, que reduziu seus vencimentos de Juiz de Direito, cas...

Dr. Francisco da Cunha Pereira

Mandado de Segurança nº 49

  • BR BRJFPR MS-49
  • Documento
  • 1934-10-11 - 1941-10-10

Trata-se de Recurso de Mandado de Segurança interposto em Mandado de Segurança, proposto por Luiz Sica contra a autoridade pública do Estado do Paraná, representada pela Polícia, que impedia o requerente de explorar seus direitos emanados pela Car...

Luiz Sica

Manutenção de Posse nº 1.224

  • BR BRJFPR MP-1.224
  • Documento
  • 1915-04-23 - 1915-04-26

Trata-se de Manutenção de Posse proposta por Napoleão Lopes contra o Estado do Paraná requerendo uma ordem judicial que garantisse o uso de todas as estradas e ruas, como era direito de todos os cidadãos do Estado do Paraná.Narrou o requerente que...

Napoleão Lopes

Mapa Parcial das Regiões Norte do Estado do Paraná

  • BR BRJFPR PL-Planta 6.326
  • Documento
  • 1925-01-27 - 1940-05-17

O mapa parcial das Regiões Norte do Estado do Paraná é do ano de 1936. As regiões em destaque no mapa são a Freguesia de Jataí-1872; Freguesia de S. Jeronimo-1882 e Freguesia de S. José do Christianismo-1870, áreas reclamadas no processo.Na planta...

Francisco Gutierrez Beltrão

Mapa dos Serviços de Colonização à Margem do Tibagi

  • BR BRJFPR PL-Planta 6.326
  • Documento
  • 1925-01-27 - 1940-05-17

No mapa dos serviços de Colonização à Margem do Tibagi constava o nome dos seguintes proprietários: Fazenda Floresta; Cia de Terras Norte do Paraná; Corain & Cia; Dr. Francisco Gutierrez Beltrão; Dr. João Leite de Paula e Silva; Coronel Leopol...

Francisco Gutierrez Beltrão

Notificação Judicial n° 5.069

  • BR BRJFPR NOT-5.069
  • Documento
  • 1928-10-26 - 1931-08-04

Trata-se de Notificação Judicial requerida por José Martins Duarte de Mello para intimar o Secretário da Fazenda do Estado do Paraná, a fim de manifestar seu interesse em receber a importância da sisa de um terreno, objeto de compra e venda.Disse ...

José Martins Duarte de Mello

Planta Estado do Paraná 1922. p.432

  • BR BRJFPR PL-Planta 6.326
  • Documento
  • 1925-01-27 - 1940-05-17

O Mapa do Estado do Paraná de 1922, foi organizado por ordem do Governo do Estado, na presidência de Caetano Munhoz Da Rocha (governador entre os anos de1920-1924 e 1924-1928), sendo Secretário Geral Marins A. de Camargo e pelos engenheiros civis ...

Francisco Gutierrez Beltrão

Planta Estado do Paraná 1922. p.829

  • BR BRJFPR PL-Planta 6.326
  • Documento
  • 1925-01-27 - 1940-05-17

O Mapa do Estado do Paraná de 1922, foi organizado por ordem do Governo do Estado, na presidência de Caetano Munhoz Da Rocha (governador entre os anos de1920-1924 e 1924-1928), sendo Secretário Geral Marins A. de Camargo e pelos engenheiros civis ...

Francisco Gutierrez Beltrão

Planta das terras demarcadas a requerimento do Engenheiro Dr. Francisco Gutierrez Beltrão

  • BR BRJFPR PL-Planta 6.326
  • Documento
  • 1925-01-27 - 1940-05-17

Planta das terras demarcadas a requerimento do engenheiro dr. Francisco Gutierrez Beltrão estava localizada no município de São Jerônimo (57 possuidores); a área perimétrica total era de 87.898,4710 hectares; a área de possuidores era de 14.182,16...

Francisco Gutierrez Beltrão

Planta do conjunto das medições feitas a margem do Rio Paranapanema

  • BR BRJFPR PL-Planta 6.326
  • Documento
  • 1925-01-27 - 1940-05-17

A Cópia da Planta do Conjunto das medições feitas à margem do Rio Paranapanema correspondente às concessões dos Senhores D. João Leite de Paula e Silva e Coronel Leopoldo de Paula, foi extraída da original existente na D.V.T.C, feita em 11 de abri...

Francisco Gutierrez Beltrão

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