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Apelação cível nº 1.734

  • BR BRJFPR AC-1.734
  • Documento
  • 1908-05-19 - 1917-04-23

Trata-se de Apelação Cível interposta em Ação Ordinária Rescisória proposta pelo Coronel Domingos Antônio da Cunha contra a Fazenda Nacional requerendo a declaração de nulidade do acórdão, de outubro de 1901, e o restabelecimento da sentença que c...

Coronel Domingos Antônio da Cunha

Apelação cível nº 191

  • BR BRJFPR AC-191
  • Documento
  • 1893-04-08 - 1897-03-03

Trata-se de Apelação Cível interposta em Ação Ordinária proposta por Romualdo Ferreira de Azevedo Portugal contra o Estado do Paraná e Manoel Pinto de Azevedo Portugal, requerendo a nulidade do ato do Governador do Estado que o privou do cargo de ...

Romualdo Ferreira de Azevedo Portugal

Ação Ordinária nº 200

  • BR BRJFPR AORD-200
  • Documento
  • 1880-06-23 - 1882-05-15

Trata-se de Ação Ordinária proposta pela Fazenda Nacional contra Domingos Antonio da Cunha e sua mulher para anular a venda realizada por eles de terrenos situados no município de Ponta Grossa pelo preço de 10:000$000 (dez contos de réis), bem com...

A Fazenda Nacional

Justificação nº 1.265

  • BR BRJFPR JUST-1.265
  • Documento
  • 1916-01-31 - 1916-02-01

Trata-se de Justificação em que Heráclito da Rocha Kuster, pretendia provar que 79 cidadãos eram maiores de 21 anos e estavam aptos ao alistamento eleitoral.Disse o justificante que havia pleiteado junto ao Juiz Substituto de Campo Largo despacho ...

Heráclito da Rocha Kuster

Mandado de Segurança nº 652

  • BR BRJFPR MS-625
  • Documento
  • 1939-05-09 - 1939-11-14

Trata-se de Recurso de Mandado de Segurança interposto em Mandado de Segurança, proposto pelos impetrantes os Doutores Clotário de Macedo Portugal, Hugo Guttierrez Simas, Leonel Pessoa da Cruz Marques, desembargadores no Tribunal de Apelação; Otáv...

Desembargador Clotário de Macedo Portugal e outros

Planta Geral das Colônias estabelecidas pelo Engenheiro Francisco Almeida Torres

  • BR BRJFPR PL-Planta 461
  • Documento
  • 1897-12-17 - 1907-07-24

TERRENOS:Timbú; Rio Verde; Ferraria e Timbutuva.Área total de 13.068 hectares.O valor médio por hectares das terras, que estavam situadas na zona de 10 léguas de Curitiba, era de cento e vinte mil réis (120$000).O número de famílias localizadas er...

João de Almeida Torres (cessionário de seu irmão Francisco de Almeida Torres)

Recurso eleitoral n° 1.267

  • BR BRJFPR AAE-1.267
  • Documento
  • 1916-03-09 - 1916-03-18

Trata-se de Recurso eleitoral proposto por João Cescato Junior, requerendo a nulidade de todos os alistamentos eleitorais realizados pela Comissão de Revisão Eleitoral de Campo Largo.Disse o recorrente que a organização da Comissão de Revisão Elei...

João Cescato Junior

Recurso eleitoral n° 867

  • BR BRJFPR AAE-867
  • Documento
  • 1916-02-09 - 1916-03-11

Trata-se de Recurso eleitoral proposto por Francisco de Paula Vidal, requerendo a exclusão do alistamento eleitoral de Augusto Ardigo, João Mica, Pedro Bertoja, Herculano Chaves, Francisco de Sousa Portella, Adolpho Ferreira da Luz, Angelo Castagn...

Francisco de Paula Vidal

Recurso eleitoral n° 868

  • BR BRJFPR AAE-868
  • Documento
  • 1916-02-10 - 1916-03-11

Tratou-se de Recurso eleitoral proposto por Pedro Ferreira Portella, requerendo a exclusão do alistamento eleitoral em Campo Largo de cento e oitenta e oito cidadãos, por serem menores de vinte e um anos de idade.Disse o recorrente que os alistand...

Pedro Ferreira Portella

Traslado da Ação Ordinária nº 503

  • BR BRJFPR TAORD-503
  • Documento
  • 1893-04-08 - 1896-06-14

Trata-se de Traslado de Ação Ordinária proposta por Romualdo Ferreira de Azevedo Portugal para declarar nulo ato do Governo do Estado do Paraná que deu provimento ao cidadão Manoel Pinto de Azevedo Portugal no ofício de tabelião do termo de Campo ...

Romualdo Ferreira de Azevedo Portugal

Traslado de Ação Ordinária nº 1.098

  • BR BRJFPR TAORD-1.098
  • Documento
  • 1912-10-17 - 1913-11-13

Trata-se de Traslado de Ação Ordinária contra o Estado do Paraná proposta por Manoel Coelho dos Reis e Augusto Leonardo Salgado Guarita contra o Estado do Paraná para anular parcialmente a Lei Estadual n° 281, bem como serem reintegrados nos cargo...

Manoel Coelho dos Reis e outro